14:00hs.
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SALA 1. GARANTISMO E O
EXERCÍCIO DA DEMOCRÁCIA.
Mediador/Debatedor: Kelly
Cordeiro Antas
TEMA 1:
Autor: Fabrício Meyra - Juiz de direito
do TJPB, Especialista em Direito Processual Civil pela UnP e em Direito
Constitucional pela Universidade de Lisboa, Mestrando em Direito
Constitucional pela Universidade de Lisboa e Professor Universitário.
TEMA 2: O “FENÔMENO” DA CORRUPÇÃO
NO PODER POLÍTICO BRASILEIRO: O CASO DO MENSALÃO.
Autor: Maricélia Medeiro da
Cruz
TEMA 3: INTERAÇÃO VIRTUAL VERSUS APATIA POLÍTICA: O EXERCÍCIO DA
CIDADANIA HOJE.
Autor: Ivonaldo Severino
dos Santos
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Sala 2.
Conferência Principal: Dr. Dimitre Soares - Presidente do IBDFam-PB, Mestre em Direito pela Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), Professor Efetivo de Direito Civil da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN), Professor de Direito Civil da União de Ensino
Superior de Campina (UNESC), Professor do LEXUS - Curso Preparatório para
Carreiras Jurídica.
TEMA: DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS.
TEMA 2: A DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DOS
CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A SOLUÇÃO COM A NORMA ADMINISTRATIVA
SANCIONADORA.
Autores: Fábio José de Lima chagas e Eugênio Pacelli Costa Mandú
TEMA 3: IMPLICAÇÕES DO IMPLANTE COCLEAR NOS
DIREITOS HUMANOS DOS SURDOS.
Autor: Davi Luiz de Asevedo
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16:30hs.
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Sala 1. POLÍTICAS PÚBLICAS
E O INTERESSE SOCIAL
Mediador/Debatedor: Antônio
Rafael
TEMA 1:
Autor: Daiane Garcias
Barreto – Advogada, Professora universitária, Professora de cursos
preparatórios para concursos; Especialista em direito administrativo pela FIJ
e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA.
TEMA 2: A Importância do Controle Social.
Autores: Francioly Brazil e Profª. Maria Joana Alves
da Silva Bezerra
TEMA 3: A INAPLICABILIDADE DA AÇÃO POPULAR: DESINFORMAÇÃO OU
COMODISMO?
Autor: Taciana Florentino
de Lima
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SALA 2. OS DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO
Mediador/Debatedor: Roberto Leonardo Ramos
TEMA 1: INOVAÇÕES ACERCA DO CRIME DE QUADRILHA OU
BANDO
Autor: Felipe Augusto de Melo e Torres - Advogado, Especialista em Ciências
Criminais, Professor Universitário, Ex-Coordenador pedagógico da Escola
Superior da Advocacia- ESA, Seccional Paraíba.
TEMA 2: O ESTADO BRASILEIRO E A IGREJA CATÓLICA:
RELIGIÃO OFICIAL OU FATOR CULTURAL?
Autor: Prof. Manoel Arnóbio de Sousa.
TEMA 3: O DANO EXISTÊNCIAL NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO, AS VIOLAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO.
Autor: João Pereira da Silva Júnior
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Intervalo para o Jantar
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Auditório
19:30hs
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Conferência Principal: Ivan Kertzman –
Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Mestre em Direito
Público da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Pós-Graduado em
Finanças Empresariais pela USP, Professor Coordenador das
Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito-BA,
da Ciclo-SE e da IMADEC - MA, Professor Coordenador das Especializações
em Direito e Prática Tributária da Faculdade Baiana de Direito -
BA, Professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios para
Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.
O DIREITO E SEUS NOVOS PARADIGMAS.
Mediador/Debatedor: Carla Regina
TEMA 1: INVESTIGAÇÃO POLICIAL E INVIOLABILIDADE
DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS.
Autor: Francisco Iasley Lopes de Almeida - Delegado de Polícia; Coordenador do
curso de Direito e Professor de Direito Penal da FARR/CESREI; Autor de
Direito Penal e Processo Penal.
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quinta-feira, 28 de agosto de 2014
PROGRAMAÇÃO DO ULTIMO DIA DO CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
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